Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/03/2026
REQ 265/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de expediente à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR, para promover estudo de viabilidade junto à Energisa com a finalidade de estender a Rede Elétrica ao Povoado de Altamira em Taguatinga – TO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026