Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/03/2026
PLO 95/2026
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Prevenção à Influência Digital Criminosa sobre Crianças e Adolescentes, com o objetivo de combater a divulgação, o incentivo e a apologia a práticas criminosas em ambientes digitais, promovendo ações educativas, de monitoramento e cooperação interinstitucional no âmbito do Estado do Tocantins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gipão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2026Aguardando Análise da Comissão
- 02/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

