Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/03/2026
PLO 77/2026
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores Micro e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Natal - AMNA, no Município de Araguatins – TO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Farias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Aguardando Análise da Comissão
- 30/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

