REQ 239/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado, conforme estudo técnico) na Rodovia TO-030, no trecho compreendido entre o km 01 e o km 06, que interliga os municípios de Novo Acordo e São Félix do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

