Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/02/2026
PLO 51/2026
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Xambioá, situada no município de Xambioá – TO
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Aguardando Análise da Comissão
- 12/05/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

