Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/02/2026
PLO 50/2026
Ementa oficial
Denomina oficialmente como "Chapada do Catoá" a região geográfica situada na linha divisória entre os Estados do Tocantins e Goiás, delimitada pela confluência do Rio da Paranã com o Rio da Prata até a margem do Rio Tocantins e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Aguardando Análise da Comissão
- 30/06/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

