Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/02/2026
PLO 49/2026
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública Estadual ao Instituto Nacional Integrado – IN, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Aguardando Análise da Comissão
- 07/04/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2026Proposição aprovada
- 27/05/2026Aguardando Correção
- 27/05/2026Proposição aprovada
- 27/05/2026Aguardando Correção
- 27/05/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

