Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/02/2026

PLO 46/2026

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Ementa oficial

Altera a Lei nº 4.365, de 8 de janeiro de 2024, que institui o Dia Estadual dos Desbravadores no Estado do Tocantins.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão

Desde 07/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/02/2026Aguardando Análise da Comissão
07/04/2026Aguardando Análise da Comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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