Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/02/2026
REQ 124/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de Audiência Pública no mês de março do corrente ano, em alusão ao Mês de Conscientização sobre a Obesidade, com o objetivo de debater políticas públicas, prevenção, tratamento e enfrentamento da obesidade e das doenças metabólicas associadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Olyntho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

