Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/02/2026
PLG 4/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.902, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação básica pública do Estado do Tocantins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final
Desde 01/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/03/2026Aguardando Análise da Comissão
- 18/03/2026Aguardando Análise da Comissão
- 01/04/2026Aguardando despacho final
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

