REQ 106/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário da Juventude e Esportes que adote as medidas necessárias para: Avaliação técnica das condições do sistema de iluminação da quadra poliesportiva do Setor Noroeste, em Araguaína; Restabelecimento e manutenção da iluminação pública do espaço esportivo, com substituição ou reparo de luminárias, refletores, fiação ou demais componentes eventualmente comprometidos; Informação sobre eventual planejamento de melhorias estruturais para o referido equipamento esportivo, caso existente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

