Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 24/02/2026
REQ 104/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, licença para tratamento de Saúde
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando despacho final
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

