Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/02/2026
REQ 103/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, à AGETO e ao DETRAN/TO, a realização de estudo de viabilidade técnica e engenharia viária para implementação de dispositivos de segurança, redutores de velocidade, sinalização e guardrails na rodovia TO-030, especificamente no trecho da Serra de Taquaruçu, visando conter o alto índice de acidentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudia Lelis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

