REQ 88/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutor de velocidade, bem como sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do município de Marianópolis, na rodovia TO-080, próximo ao trevo com a TO-374.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026