Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/02/2026
PLO 33/2026
Ementa oficial
Altera a Lei nº 3.385, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando Análise da Comissão
- 05/05/2026Encaminhamento ao Arquivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

