Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/02/2026
PLG 1/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a celebrar contrato de colaboração financeira não reembolsável com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando Análise da Comissão
- 03/03/2026Aguardando Análise da Comissão
- 01/09/2026Aguardando despacho final
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

