Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/02/2026
PLO 31/2026
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Empoderamento Feminino para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social no Estado do Tocantins, e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando Análise da Comissão
- 07/04/2026Aguardando Análise da Comissão
- 27/05/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

