Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/02/2026
PLO 28/2026
Ementa oficial
Institui o “Protocolo Círculo do Cuidado” de enfrentamento à violência doméstica e de acolhimento às mulheres em situação de violência, no âmbito dos estabelecimentos públicos e privados do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando Análise da Comissão
- 30/06/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

