Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/02/2026
PLO 22/2026
Ementa oficial
Institui diretrizes para a prevenção da gravidez na adolescência, o apoio integral à gestante adolescente e a garantia de permanência escolar no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando Análise da Comissão
- 27/05/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

