Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 11/02/2026
REQ 74/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de Voto de Aplausos, em comemoração aos 37 (trinta e sete) anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, devendo ser encaminhado à pessoa do seu Presidente, Conselheiro Alberto Sevilha.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

