REQ 40/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de Votos de Aplausos, pela posse dos 08 (oito) novos desembargadores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na pessoa de Vossas Excelências, por ordem de antiguidade: Márcio Barcelos Costa; Nelson Coelho Filho; Gil de Araújo Corrêa; Gilson Coelho Valadares; Silvana Maria Parfieniuk; Luiz Zilmar dos Santos Pires; Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário e Hélvia Túlia Sandes Pedreira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026