REQ 26/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando que promova a Avaliação técnica das condições do pavimento da rodovia TO-222, no trecho compreendido entre Araguaína e Filadélfia; a Execução de serviços de recuperação asfáltica, com operação tapa-buracos, recomposição de base e recapeamento nos pontos mais críticos, conforme laudo técnico; e Informação sobre eventual planejamento de manutenção periódica para o referido trecho, visando preservar a trafegabilidade e a durabilidade da via.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

