Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/02/2026
MP 21/2025
Ementa oficial
Altera a Lei n° 4.220, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação - PROFE das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando Análise da Comissão
- 01/04/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/04/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

