Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/02/2026

PLO 9/2026

Ementa oficial

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do PA Caracol, Segunda Etapa – Ass. PA Caracol II, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão

Desde 11/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Fortes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/02/2026Aguardando Análise da Comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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