Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/02/2026
PLO 7/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão de alimentos biofortificados na merenda escolar, em programas de segurança alimentar e nutricional e em cestas básicas emergenciais no âmbito do Estado do Tocantins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Janad Valcari (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Aguardando Análise da Comissão
- 01/09/2026Aguardando despacho final
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

