Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/02/2026
PLO 2/2026
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa Enlutada, voltada ao apoio psicossocial e orientação legal de idosos que perderam seus cônjuges no Estado do Tocantins, e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Junior Geo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Aguardando Análise da Comissão
- 12/05/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

