Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/02/2026
REQ 10/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando construção de uma ponte sobre o rio Rocinha, zona rural que liga a TO-280, entre os municípios de São Valério e Natividade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 11/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

