Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/02/2026
REQ 9/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Tocantins, solicitando providências quanto ao chamamento dos candidatos aprovados em concurso público da área da Educação que ainda aguardam convocação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 11/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

