Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 17/12/2025

PLO 521/2025

Ementa oficial

Reconhece a Literatura Tocantinense como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Tocantins e estabelece diretrizes para sua preservação e valorização.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão

Desde 05/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gutierres Torquato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/02/2026Aguardando Análise da Comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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