Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 17/12/2025
REQ 1701/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na entrada/saída da divisa TO/PA, especificamente na TO 336, no Distrito de Peixelândia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 11/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026