Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 17/12/2025
PLG 24/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.902, de 27 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação básica pública do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/12/2025Aguardando Análise da Comissão
- 17/12/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/12/2025Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

