Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/11/2025
PLO 508/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre Política de incentivo de afixação e divulgação do elenco de medicamentos e insumos oferecidos gratuitamente à população nas farmácias e drogarias instaladas no Estado do Tocantins credenciadas ao programa do governo federal “Farmácia Popular do Brasil”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 05/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/01/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

