Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 26/11/2025
PLO 505/2025
Ementa oficial
Institui a Semana Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins e adota outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/01/2026Aguardando Análise da Comissão
- 27/05/2026Aguardando Análise da Comissão
- 02/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

