Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/11/2025
PLO 494/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Apoio Estrutural, Inclusão Social, Desenvolvimento e Valorização Cultural das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2025Aguardando Análise da Comissão
- 30/06/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

