Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 25/11/2025
PLO 490/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lagoinha de Pequenos Produtores Rurais – ACLPPR.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Aguardando Análise da Comissão
- 30/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

