Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/11/2025
REQ 1600/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando que a IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA (COM-VIDA) SEJAM FORMALMENTE PREVISTAS NOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPP) DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutierres Torquato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026