Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/11/2025
PLO 474/2025
Ementa oficial
Cria o Selo Tocantins Sustentável de Turismo, destinado a reconhecer e valorizar empreendimentos, comunidades e iniciativas que promovam o turismo sustentável no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Correção
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025Aguardando Análise da Comissão
- 23/02/2026Aguardando despacho final
- 03/06/2026Aguardando Correção
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

