Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 05/11/2025
PLO 470/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Análise da Comissão
- 23/02/2026Aguardando despacho final
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

