Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/11/2025
REQ 1563/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação de quebra-molas ou uma Lombada Eletrônica na TO-336, trecho que liga o município de Guaraí à Couto Magalhães, entrada que da acesso ao Assentamento Belenzinho, próximo ao município de Pequizeiro – TO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026