Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/11/2025
REQ 1550/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para o PROCON/TO, solicitando a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas preventivas para coibir práticas abusivas durante o período da Black Friday 2025 no Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

