Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/11/2025
REQ 1549/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo que execute campanhas educativas sobre a realização dos exames de prevenção ao câncer de próstata, com ênfase na Lei n.º 4.536/24, de autoria da Deputada Vanda Monteiro, que assegura folga anual remunerada aos trabalhadores do Estado do Tocantins para a realização desses exames e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vanda Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026