Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 04/11/2025
PLO 464/2025
Ementa oficial
Institui o treinamento de profissionais da educação para identificar sinais de violência, abuso moral, físico, sexual, exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos ocorridos em ambiente digital, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise da Comissão
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcus Marcelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Análise da Comissão
- 07/04/2026Aguardando Análise da Comissão
- 27/05/2026Aguardando Análise da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

