Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 22/10/2025
PLO 459/2025
Ementa oficial
Institui o Sistema Estadual de Alerta Prata, destinado à emissão de alertas emergenciais de desaparecimento de pessoas idosas diagnosticadas com doença de Alzheimer ou outras demências, por meio de mensagens enviadas a celulares localizados nas proximidades do ocorrido, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando despacho final
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Análise da Comissão
- 23/02/2026Aguardando despacho final
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

