Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/10/2025
REQ 1517/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, em Regime de Urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado em exercício e à Agência de Fomento, solicitando o restabelecimento da linha de crédito para agricultura familiar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

