Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 21/10/2025
REQ 1513/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, a Retirada do PROJETO DE LEI N° 423/2025.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Fortes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

