Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/10/2025

PLO 449/2025

Ementa oficial

Institui o Programa Estadual Filas Zeradas para a realização de cirurgias e exames acumulados no sistema público de saúde do Estado, com prioridade para pacientes em situação de vulnerabilidade social e com doenças crônicas, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Encaminhamento ao Arquivo

Desde 05/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr Danilo Alencar (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

21/10/2025Aguardando Análise da Comissão
05/05/2026Encaminhamento ao Arquivo

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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