Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 16/10/2025
PLO 440/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa, atribuição e remuneração dos cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 23/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- 23/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 23/10/2025Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

