Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 18/06/2020
PLO 171/2020
Ementa oficial
Estabelece a criação de um Selo de conformidade ao combate do coronavírus para ser exposto nos estabelecimentos comercias do Estado do Tocantins que se adequarem as medidas de prevenção para controle da disseminação do COVID-19 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2020Aguardando Análise da Comissão
- 24/06/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

