Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 15/10/2025
REQ 1445/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, o envio de expediente ao Governador em exercício do Estado do Tocantins, com cópia aos Secretários de Estado da Segurança Pública e da Mulher, a fim de implantar o “Programa Dialogar”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento Aprovado
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Mantoan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Requerimento Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026