Assembleia Legislativa — TocantinsApresentada em 14/10/2025
PLO 427/2025
Ementa oficial
Institui a “Política Estadual Renascer TO”, destinada à Prevenção, Recuperação e Reinserção Social de Pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso de Álcool e Outras Drogas, no âmbito do Estado do Tocantins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 25/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2025Aguardando Análise da Comissão
- 09/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/06/2026Aguardando Correção
- 25/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

